Nascido no estrangeiro e adotado por brasileiros: como fica a nacionalidade? STF fixa tese

O Supremo Tribunal Federal, no Informativo 1208, decidiu questão relevante sobre a nacionalidade de filhos adotados no exterior por brasileiros. Igualdade entre filhos A Corte destacou que a Constituição Federal…

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Misoginia equiparada ao racismo? Entenda

O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres. A proposta foi aprovada por unanimidade…

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