SupremoCast – Alterações no CPC: o que muda com a Lei 14.195/2021?
O CPC foi alterado recentemente pela Lei 14.195 de agosto de 2021, que trouxe novas disposições sobre citação por meio eletrônico, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente. E,…
SupremoCast – Justiça Multiportas: solução de conflitos para além do judiciário
Você sabe o que significa a expressão justiça multiportas? No 64º episódio do Supremo Cast, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com Flávio…
As astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O art. 537, § 1º, do CPC, prevê que “o juiz poderá, de ofício…
SupremoCast – Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor?
Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor? O 55º episódio do Supremo Cast gira em torno dessa temática e traz uma grande referência do Direito Processual…
O prazo do art. 523 do CPC deve ser contado em dias úteis ou corridos?
O art. 523 do CPC/2015 prevê que, “no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo…