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Supremo TV
- 14 de September de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Recusa do plano de saúde a autorizar tratamento médico emergencial gera dano moral?
Neste artigo conheça o entendimento do STJ sobre o tema! No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial…
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- 19 de July de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Dano material e moral: o que são e quais suas diferenças?
Entenda neste artigo o que são danos moral e material e quais suas diferenças neste artigo! O CDC - Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa…
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- 16 de May de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Você sabe quais são as funções do dano moral?
Neste artigo vamos te contar tudo sobre as funções deste importante instituto do nosso ordenamento jurídico. Confira! Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico,…
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- 19 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
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A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral?
A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral? Essa é uma questão polêmica que sempre gera muitas dúvidas. Para entender as correntes e o entendimento do STJ…
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- 9 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Herdeiros e espólio podem pleitear danos moral sofrido pelo titular falecido?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No dia 02 de dezembro de 2020, ao analisar a QO no AgRg nos…
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- 26 de October de 2020
- Geral
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SupremoCast – Novas tendências da Responsabilidade Civil
Que tal repensar o conceito clássico de Responsabilidade Civil? Neste 57º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com Nelson…
