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Supremo TV
- 19 de May de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Senado aprova projeto de lei sobre Injúria Racial
Confira neste artigo o projeto de lei nº 4.566/2021 e o que muda no ordenamento jurídico. O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos…
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- 6 de May de 2021
- Conteúdo Jurídico
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O crime de injúria racial é imprescritível?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Uma das pautas axiológicas da República Federativa do Brasil é repudiar o terrorismo e…
