Congresso derruba 16 vetos ao Pacote Anticrime. O que muda?

Foi parcialmente derrubado o veto 56/2019, que barrou dispositivos do Pacote Anticrime. Com isso, 16 de 24 dispositivos vetados serão incluídos na Lei 13.964/2019. E agora? O que muda? Continue…

SupremoCast – Lei Anticrime: novas reflexões

No 49º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre a Lei Anticrime com o professor do Supremo e Promotor de Justiça Alexandre…

SupremoCast – Lei Anticrime: Inconstitucionalidades e incongruências

Quais as inconstitucionalidades e incongruências da Lei Anticrime? Este é o tema do 25° episódio do SupremoCast e o segundo da série dedicada ao debate sobre a Lei 13.964/2019. Nossos…