A pensão alimentícia deve ser descontada do 13º salário?

Com o final do ano chegando aumenta a expectativa e as dúvidas sobre o décimo terceiro salário. Entenda neste artigo tudo sobre a sua relação com a pensão alimentícia!

A primeira coisa a se atentar quando falamos de pensão alimentícia é o seu objetivo. A função pela qual a pensão é estabelecida judicialmente é para manter a estabilidade financeira dos envolvidos após o final de uma relação ou quando se trata de pensão alimentícia a filhos menores, portanto, a finalidade é para que a criança não sofra com a separação dos pais no âmbito financeiro.

Se a pensão foi estabelecida em números de salários mínimos, significa que tem direito a décimo terceiro, férias e etc. Isso se dá porque não se recolhe a pensão na folha de pagamento.

Agora, se o pagamento fixado é um percentual do salário, o décimo terceiro e todos esses valores serão abatidos do valor líquido que o alimentante vier a receber. Mas tenha atenção, porque se a pensão foi estabelecida por acordo é preciso que tal cláusula seja expressamente descrita no acordo.

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