SupremoCast – Prevenção e combate à tortura no Brasil
Dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura e, pensando na relevância do tema e na necessidade de se combater essa prática desumana ainda…
Constituição Estadual pode ampliar as hipóteses de intervenção estadual em municípios?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Os arts. 34 e 35 da Constituição Federal preveem a intervenção da União nos…
50 decisões do STF sobre a advocacia e o estatuto da OAB
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. De acordo com o art. 133 da Constituição da República, o advogado é indispensável…
Polícia Federal divulga resultado final das provas discursivas e convocação para o TAF
Fez o concurso da Polícia Federal? O resultado final das provas discursivas e a convocação para o teste de aptidão física foram divulgados! Continue a leitura e saiba mais! Foram…
OAB divulga resultado preliminar da 1ª Fase do XXXII Exame
Fez a primeira fase do XXXII Exame da OAB? O resultado preliminar já foi divulgado e o prazo recursal foi antecipado. Continue a leitura e entenda! A OAB Nacional, através…
Defensoria Pública do Rio de Janeiro: recursos contra a prova objetiva
Fez a prova objetiva do concurso para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, conferiu o gabarito preliminar e deseja recorrer? Nosso Time de professores preparou fundamentos de recursos para…
OAB anula mais duas questões da 1ª fase do XXXII Exame
Fez a primeira fase do XXXII Exame da OAB? Após anular três questões da prova, OAB anula outras duas. Continue a leitura e entenda! A OAB Nacional, através da Coordenação…
Delegado Pará: recursos contra a prova objetiva
Fez a prova para Delegado de Polícia Civil do Pará, conferiu o gabarito preliminar e deseja recorrer? Nosso Time de professores preparou fundamentos de recursos para te ajudar. Continue a…
SupremoCast – O Delegado de Polícia pode aplicar a teoria da imputação objetiva?
Será que as mais modernas e complexas teorias da dogmática jurídica têm aplicação prática no dia a dia da autoridade de polícia judiciária, ou servem apenas para adornar livros e…