STJ publica nova súmula importante sobre trancamento de ação penal

STJ publicou nova Súmula no DJe. O tema é de extrema relevância e tem grandes chances de ser objeto de cobrança em concursos públicos. Continue a leitura e entenda! Foi…

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Congresso derruba 16 vetos ao Pacote Anticrime. O que muda?

Foi parcialmente derrubado o veto 56/2019, que barrou dispositivos do Pacote Anticrime. Com isso, 16 de 24 dispositivos vetados serão incluídos na Lei 13.964/2019. E agora? O que muda? Continue…

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A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral?

A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral? Essa é uma questão polêmica que sempre gera muitas dúvidas. Para entender as correntes e o entendimento do STJ…

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CPI: o que é e como funciona o direito das minorias parlamentares?

As Comissões Parlamentares de Inquérito sempre ocupam pautas de discussão no Direito e fora dele, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre o assunto: o que é uma CPI? Por que…

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SupremoCast – Supremocracia: Direito ou Política?

Por que o STF é visto como órgão político? Por que não consegue manter coerência em suas decisões? Os ministros devem ouvir a opinião pública ao decidir? Nossos host Bruno…

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Polícia Civil de Alagoas divulga informações sobre o próximo concurso

Esperando o edital da Polícia Civil de Alagoas? Continue a leitura e confira as novidades sobre o próximo concurso! A Polícia Civil de Alagoas publicou em uma rede social, no…

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OAB: Esclarecimentos importantes do Coordenador do Exame de Ordem

Atenção, OABeiros! No dia 14/04/2021, Beto Simonetti, Coordenador Nacional do Exame de Ordem, fez alguns esclarecimentos acerca do XXXII Exame de Ordem, durante uma live. Continue a leitura para ficar…

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Tribunal de Contas pode realizar controle de constitucionalidade?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No longínquo Enunciado 347 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, aprovado em 13/12/1963, estabeleceu-se…

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Temas mais cobrados na OAB: Processo Civil

Hoje vamos conversar com os OABeiros sobre mais uma disciplina de grande importância no Exame de Ordem. Na semana passada, falamos sobre Direito Civil e trouxemos alguns dos temas mais…

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Decretos sobre armas de fogo entram em vigor com trechos suspensos por Rosa Weber

Quatro novos decretos sobre armas de fogo entraram em vigor no dia 13/04/2021, mas Rosa Weber, no dia anterior, suspendeu a eficácia de alguns de seus trechos. Continue a leitura…

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