Decretos sobre armas de fogo entram em vigor com trechos suspensos por Rosa Weber
Quatro novos decretos sobre armas de fogo entraram em vigor no dia 13/04/2021, mas Rosa Weber, no dia anterior, suspendeu a eficácia de alguns de seus trechos. Continue a leitura…
SupremoCast – Responsabilidade Civil e Vacinação
Profissionais da saúde que prescreverem tratamentos e medicamentos para a Covid-19 sem eficácia comprovada podem ser responsabilizados civilmente? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes discutem essa polêmica,…
Perseguição agora é crime!
Em abril de 2021 foi sancionada a Lei 14.132/2021 que criminaliza o crime de perseguição, inserindo o art. 147-A no Código Penal. Continue a leitura e saiba mais! Mais conhecida…
Magistratura: quais as disciplinas mais cobradas?
Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber quais são as disciplinas mais cobradas nestes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais…
Temas mais cobrados na OAB: Direito Civil
Vai fazer a 1ª fase do XXXIII Exame da OAB e tem curiosidade de saber quais são os temas mais cobrados em Direito Civil? Preparamos este artigo para te ajudar!…
Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Ao analisar a ADI 6514/CE, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado encerrado em 29/03/2021, o…
Cadastro de Reserva: o que é e como funciona?
Já ouviu falar em cadastro de reserva em concursos públicos e tem dúvidas sobre o que isso significa? Continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto! Grande parte dos…
SupremoCast – Descomplicando o positivismo jurídico
Afinal, o que é positivismo jurídico? Se você estudou ou está estudando essa teoria na faculdade, mas ainda não a compreendeu muito bem, o 68º episódio do Supremo Cast vai…
Magistratura: quais as etapas e como funcionam?
Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber como funciona cada etapa destes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais frequentes sobre…
Temas mais cobrados na OAB: Direito Constitucional
O Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Beto Simonetti, fez um pronunciamento sobre a reabertura das inscrições para a prova, gerando grande expectativa nos candidatos que aguardam ansiosos a realização…