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Supremo TV
- 29 de July de 2021
- Conteúdo Jurídico
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Os tribunais possuem autonomia para fixar o horário de expediente forense e de atendimento ao público externo?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O tema voltou a ser examinado em 16/04/2021 pelo Conselho Nacional de Justiça no…
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- 26 de July de 2021
- Conteúdo Jurídico
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Erro na grafia do nome da parte ou do advogado gera nulidade da publicação?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. De acordo com o art. 272, § 2º, do CPC, é indispensável, sob pena…
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- 22 de July de 2021
- Conteúdo Jurídico
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As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Manter-se atualizado e atento a todas as novidade jurisprudenciais é fundamental para quem estuda…
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- 1 de July de 2021
- Conteúdo Jurídico
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Constituição Estadual pode ampliar as hipóteses de intervenção estadual em municípios?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Os arts. 34 e 35 da Constituição Federal preveem a intervenção da União nos…
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- 30 de June de 2021
- Conteúdo Jurídico
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50 decisões do STF sobre a advocacia e o estatuto da OAB
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. De acordo com o art. 133 da Constituição da República, o advogado é indispensável…
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- 17 de June de 2021
- Conteúdo Jurídico
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A quem compete julgar o crime de tráfico internacional de drogas importadas pelos Correios?
Escrito por Rodrigo LeiteMestre em Direito Constitucional, Autor,Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. - Súmula 528 (editada em 13/05/2015): compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida…
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- 9 de June de 2021
- Conteúdo Jurídico
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O “gato” de energia elétrica configura furto ou estelionato?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A energia é tida como bem móvel, segundo o Código Civil (art. 83, I),…
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- 18 de May de 2021
- Conteúdo Jurídico
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30 decisões do STF e do STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Improbidade Administrativa é um tema que sempre aparece no dia a dia do operador…
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- 6 de May de 2021
- Conteúdo Jurídico
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O crime de injúria racial é imprescritível?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Uma das pautas axiológicas da República Federativa do Brasil é repudiar o terrorismo e…
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- 29 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
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30 decisões do STJ sobre planos de saúde
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Planos de saúde estão sempre entre os assuntos mais recorrentes do dia a dia…
