Lei 13.984/20: As novas medidas protetivas da Lei Maria da Penha

LARISSA MASCOTTE, Delegada de Polícia ANA PAULA BALBINO, Delegada de Polícia A Lei n°. 11.340/2006, ao criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos…

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Direito Constitucional em tempos de coronavírus

Qual a influência do coronavírus no Direito Constitucional? O que são os Estados de Calamidade Pública, de Defesa e de Sítio? Restringir a liberdade do cidadão é uma medida constitucional?…

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Medida Provisória 927: Direito do Trabalho e Coronavírus

Qual a influência do coronavírus no Direito do Trabalho? Como ficam as relações de emprego no atual estado de calamidade pública? Os empregados podem ter seus salários reduzidos? Confira neste…

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O Twitter censurou Jair Bolsonaro?

Neste domingo, 29 de março de 2020, dois posts publicados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foram deletados pela rede social Twitter, trazendo à tona forte polêmica entre os usuários…

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Crimes em tempos de pandemia

Qual a influência do novo coronavírus no Direito Penal? Existem crimes específicos para quem transmite o vírus, aumenta de forma exorbitante os preços de produtos essenciais ou deixa de informar…

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Coronavírus: como ficam os contratos de trabalho?

Nos últimos dias, o Coronavírus é assunto que lidera o round de notícias veiculadas pelos mais diversos meios de comunicação... Considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um vírus…

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É preciso ser inteligente para passar em concurso público?

Essa é uma pergunta muito frequente entre os concurseiros, que sempre vem aliada à dúvida de como se preparar da melhor forma possível para concursos públicos. Para falar sobre o…

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Qual será o destino do Instagram de Kobe Bryant?

É devastadora a morte acidental de pessoas tão jovens e queridas, como Kobe Bryant e sua filha Gianna. Propomos aqui uma reflexão jurídica a respeito deste trágico evento: qual será…

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Alterações Legislativas da Lei Maria da Penha no ano de 2019

Larissa Mascotte Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais Pós-Graduada em Direito Processual   A Lei Maria da Penha completou em agosto deste ano 13 anos de existência e podemos…

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Tomei posse, e agora?

Carolina Máximo Alves Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais Conheça os desafios enfrentados por uma Delegada recém empossada.   Ei, concurseiro (a). Sei bem que você estuda idealizando como…

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