Você conhece quais são as espécies de alimentos previstas em nosso ordenamento jurídico?
Nos termos gerais de Direito, alimentos são as "prestações devidas, feitas para quem as recebe possa subsistir, isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto física (sustento…
Cancelamento da prova de Delegado Bahia: o que o candidato pode fazer?
Em 20 de abril de 2022 foi publicado novo edital para o preenchimento de vagas nas carreiras da Polícia Civil da Bahia (Edital 02/2022 – SAEB). A instituição contratada para…
Concurso TRT-3: banca definida
Concurso tem banca definida. Edital próximo! Continue a leitura e entenda! Foi publicado nesta segunda-feira (25/07) o documento confirmando a FUMARC (Fundação Mariana Resende Costa), como organizadora do próximo concurso…
Tudo sobre o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça Militar
Você sabe como funciona o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça Militar? Neste artigo vamos te contar tudo sobre essa importante função. Confira! Pensando na publicação do edital do…
Concurso Delegado Bahia: Locais de prova alterados
Confira neste post tudo sobre a alteração dos locais de prova da DPC Bahia! O concurso da Polícia Civil da Bahia, que terá a aplicação das provas objetivas realizada no…
O Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?
Entenda neste artigo as questões que envolvem este assunto polêmico! Um tema importante e que atinge diariamente milhões de brasileiros é a dúvida quanto à obrigatoriedade do Estado de fornecer…
Polícia Civil da Bahia: divulgados os locais de prova
Foram divulgados os locais da prova para o concurso da Polícia Civil da Bahia. Continue a leitura e saiba como consultar! Foram divulgados os locais de aplicação da prova objetiva…
Dano material e moral: o que são e quais suas diferenças?
Entenda neste artigo o que são danos moral e material e quais suas diferenças neste artigo! O CDC - Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa…
OAB 1ª Fase XXXV Exame: 2 questões anuladas
Fez a primeira fase do XXXV Exame da OAB? Duas questões da prova foram anuladas. Continue a leitura e entenda! A OAB Nacional, através da Coordenação do Exame de Ordem…

