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SupremoCast – Descomplicando o positivismo jurídico

Afinal, o que é positivismo jurídico? Se você estudou ou está estudando essa teoria na faculdade, mas ainda não a compreendeu muito bem, o 68º episódio do Supremo Cast vai…

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Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber como funciona cada etapa destes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais frequentes sobre…

Temas mais cobrados na OAB: Direito Constitucional

O Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Beto Simonetti, fez um pronunciamento sobre a reabertura das inscrições para a prova, gerando grande expectativa nos candidatos que aguardam ansiosos a realização…

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Esperando o novo edital para Promotor de Justiça de Minas Gerais? Confira neste artigo como funcionou o último certame e entenda como se preparar para esta nova oportunidade. Continue a…

Lei Estadual pode regulamentar a revalidação de diplomas estrangeiros?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é matéria de competência…