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As provas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, marcadas para março de 2021, foram adiadas após reunião da Comissão Especial do certame. Continue a leitura e…
Em caso de cancelamento de concurso público os candidatos têm direito à indenização? Quais os fundamentos legais? O que entende o STF? Saiba tudo sobre o assunto neste artigo! Dezenas…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Supremo Tribunal Federal resolveu grandes celeumas da Lei Maria da Penha (Lei n.…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A Lei n. 662, de 6 de abril de 1949, prevê que são feriados…
Tem dúvidas sobre o cargo de Delegado de Polícia? Compilamos neste artigo tudo o que você precisa saber sobre a carreira! Continue a leitura! Muito mais do que instaurar inquéritos…