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Gosta de estudar o tema de precedentes ou tem dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados com Cristiano Colombo, Pós-Doutor em Direito…
O art. 523 do CPC/2015 prevê que, “no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo…
Já imaginou ter acesso a mais de dois mil livros jurídicos de forma online e totalmente gratuita? Neste artigo, te explicaremos a mais nova ferramenta de estudos oferecida pelo Supremo…
O que seria da humanidade sem Filosofia? Este é o tema do 44º episódio do Supremo Cast! Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o tema…