A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última sexta-feira (10) que…
A Lei 15.100/25 dispõe que fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis…
2025 está apenas começando e o conhecimento da jurisprudência atualizada é essencial para a aprovação…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a criação de um…