Senado aprova projeto de lei sobre Injúria Racial
Confira neste artigo o projeto de lei nº 4.566/2021 e o que muda no ordenamento jurídico. O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos…
O crime de injúria racial é imprescritível?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Uma das pautas axiológicas da República Federativa do Brasil é repudiar o terrorismo e…
SupremoCast – Educação: ferramenta contra o racismo
No 38º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam, de forma educativa, sobre uma questão muito sensível: o racismo. Para explicar o tema,…