-
Supremo TV
- 19 de September de 2022
- Conteúdo Jurídico
- (0)
STJ veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
Entenda neste post a decisão da sexta turma que afasta a guarda municipal da força policial! A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que…
-
- 16 de September de 2022
- Conteúdo Jurídico
- (0)
STF confirma suspensão do piso salarial da enfermagem
Foi formada maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu o…
-
- 20 de July de 2022
- Conteúdo Jurídico
- (0)
O Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?
Entenda neste artigo as questões que envolvem este assunto polêmico! Um tema importante e que atinge diariamente milhões de brasileiros é a dúvida quanto à obrigatoriedade do Estado de fornecer…
-
- 18 de February de 2022
- Conteúdo Jurídico
- (0)
STF decide acerca de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV O Ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje, 17/02/2022, liminar nas ADIs 7042/DF e 7043/DF,…
-
- 22 de July de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (2)
As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Manter-se atualizado e atento a todas as novidade jurisprudenciais é fundamental para quem estuda…
-
- 30 de June de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (1)
50 decisões do STF sobre a advocacia e o estatuto da OAB
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. De acordo com o art. 133 da Constituição da República, o advogado é indispensável…
-
- 18 de May de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (3)
30 decisões do STF e do STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Improbidade Administrativa é um tema que sempre aparece no dia a dia do operador…
-
- 14 de April de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Tribunal de Contas pode realizar controle de constitucionalidade?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No longínquo Enunciado 347 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, aprovado em 13/12/1963, estabeleceu-se…
-
- 8 de March de 2021
- Geral
- (0)
SupremoCast – Inquéritos do Fim do Mundo: Como o STF e STJ ignoraram a Constituição
A pergunta que não quer calar: tribunais superiores podem instaurar inquéritos? Neste episódio, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com os professores do…
-
- 19 de February de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (5)
33 decisões sobre a Lei Maria da Penha
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Supremo Tribunal Federal resolveu grandes celeumas da Lei Maria da Penha (Lei n.…
