STJ: Planos de saúde devem cobrir amplamente tratamento de pessoas com autismo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional, que questionava a cobertura de tratamento multidisciplinar, incluindo a musicoterapia, para pessoa…

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Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ

Entenda tudo sobre a decisão polêmica envolvendo a ANS e os planos de saúde no Brasil. A tese firmada pela decisão da 2ª Turma, na quarta-feira (8/6), partiu da proposição…

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STJ: Lei Maria da Penha é aplicável às mulheres trans

Confira neste artigo a mais recente decisão do STJ acerca deste tema. Em decisão proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no dia 05/04/2022 no REsp 1.977.124, restou…

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CNH vencida pode ser utilizada como identificação pessoal?

Uma dúvida que sempre repercutiu não só entre os concurseiros, mas entre o publico em geral e se a CNH pode ser utilizada como documento de identificação, tal qual o…

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As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Manter-se atualizado e atento a todas as novidade jurisprudenciais é fundamental para quem estuda…

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30 decisões do STF e do STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Improbidade Administrativa é um tema que sempre aparece no dia a dia do operador…

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30 decisões do STJ sobre planos de saúde

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Planos de saúde estão sempre entre os assuntos mais recorrentes do dia a dia…

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STJ publica nova súmula importante sobre trancamento de ação penal

STJ publicou nova Súmula no DJe. O tema é de extrema relevância e tem grandes chances de ser objeto de cobrança em concursos públicos. Continue a leitura e entenda! Foi…

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A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral?

A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral? Essa é uma questão polêmica que sempre gera muitas dúvidas. Para entender as correntes e o entendimento do STJ…

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SupremoCast – Inquéritos do Fim do Mundo: Como o STF e STJ ignoraram a Constituição

A pergunta que não quer calar: tribunais superiores podem instaurar inquéritos? Neste episódio, nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com os professores do…

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