Enquadramento jurídico das Guardas Municipais

Escrito por Humberto Brandão, Delegado de Polícia Federal Ao traçar as regras basilares da segurança pública no Brasil, a Constituição Federal definiu, em um rol taxativo, quais são os órgãos…

Introdução ao sistema de precedentes

Gosta de estudar o tema de precedentes ou tem dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…

SupremoCast – Lei geral de proteção de dados

No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados com Cristiano Colombo, Pós-Doutor em Direito…

O prazo do art. 523 do CPC deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O art. 523 do CPC/2015 prevê que, “no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo…

Biblioteca Virtual

Já imaginou ter acesso a mais de dois mil livros jurídicos de forma online e totalmente gratuita? Neste artigo, te explicaremos a mais nova ferramenta de estudos oferecida pelo Supremo…

SupremoCast – Penso, logo existo!

O que seria da humanidade sem Filosofia? Este é o tema do 44º episódio do Supremo Cast! Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o tema…

Doação entre ascendentes, descendentes e cônjuges

A doação consiste numa liberalidade sem contraprestação. É um contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade ou benevolência, transfere bens ou vantagens para outra, sem receber contraprestação em…

Quais as matérias mais frequentes em concursos para Delegado?

Muitos concurseiros que almejam o cargo de Delegado têm curiosidade de saber quais as matérias mais caem nos concursos para a Carreira. Você é um deles? Então continue a leitura…

SupremoCast – Sistema de Precedentes

No 43º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre Precedentes com Gustavo Faria, mestre em Direito e professor de Processo Civil no…

Reflexões sobre precedentes e demandas judiciais pós-pandemia

Carolina Carlos e Silva Ferreira Bacharela em Direito pela PUC Minas Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pelo Supremo Concurso e Faculdade Arnaldo Produtora de conteúdo no Supremo Concursos…