Você sabe como funciona a justa causa?

Neste artigo vamos te explicar tudo sobre as regras que resguardam o empregador. Confira! Todo contrato de trabalho tem regras que devem ser respeitadas. Essas regras são asseguradas pela CLT,…

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Supremo atinge a marca de 10 milhões de visualizações no YouTube!

Você conhece o canal do Supremo no Youtube? Continue a leitura e entenda porque a casa do delegado alcançou mais de 10 milhões de visualizações e possui mais de 100…

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STJ: Lei Maria da Penha é aplicável às mulheres trans

Confira neste artigo a mais recente decisão do STJ acerca deste tema. Em decisão proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no dia 05/04/2022 no REsp 1.977.124, restou…

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Você conhece as 3 gerações dos Direitos Humanos?

Você sabe quais são as 3 gerações de direitos? Neste artigo vamos te contar tudo sobre eles! Continue a leitura e entenda! Os direitos humanos são direitos naturais garantidos a…

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Existiu tentativa de censura no Lollapalooza 2022?

Neste artigo, vamos analisar os fatos ocorridos durante o festival do ponto de vista jurídico. Continue a leitura e entenda se houve ou não censura contra os artistas. O TSE…

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Fim da nota de corte: ALERJ aprova lei que prevê a extinção da cláusula de barreira

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, 23, projetos de lei relacionados ao concurso da Polícia Civil. Continue a leitura e entenda! A Assembleia Legislativa do Rio…

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Fixada tese sobre legalidade do ato de não concessão de progressão funcional de servidor público

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV Estava em debate legalidade do ato de não concessão de progressão funcional do Servidor…

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CNH vencida pode ser utilizada como identificação pessoal?

Uma dúvida que sempre repercutiu não só entre os concurseiros, mas entre o publico em geral e se a CNH pode ser utilizada como documento de identificação, tal qual o…

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STF decide acerca de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV O Ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje, 17/02/2022, liminar nas ADIs 7042/DF e 7043/DF,…

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Como funciona a Lei do Superendividamento

Conheça e entenda tudo sobre a Lei 14.181/21! A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante ao das empresas…

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