Gênero Não-Binárie é incluído em Identidade no RJ

Gênero neutro poderá ser escolhido na hora de fazer o documento. Continue a leitura e entenda! Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o…

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Você sabe a diferença entre graça, indulto ou anistia?

Neste artigo vamos te explicar tudo sobre estes três conceitos. Confira! Existem, no ordenamento jurídico brasileiro, alguns métodos de extinção de punibilidade que podem ser confundidos por possuírem semelhanças entre…

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Código do Consumidor: Você conhece os seus direitos?

Neste artigo vamos te contar sobre o que é e como o Código do Consumidor pode te proteger. Confira! O Código de Defesa do Consumidor surgiu com o propósito de…

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Você sabe como funciona a justa causa?

Neste artigo vamos te explicar tudo sobre as regras que resguardam o empregador. Confira! Todo contrato de trabalho tem regras que devem ser respeitadas. Essas regras são asseguradas pela CLT,…

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Supremo atinge a marca de 10 milhões de visualizações no YouTube!

Você conhece o canal do Supremo no Youtube? Continue a leitura e entenda porque a casa do delegado alcançou mais de 10 milhões de visualizações e possui mais de 100…

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STJ: Lei Maria da Penha é aplicável às mulheres trans

Confira neste artigo a mais recente decisão do STJ acerca deste tema. Em decisão proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no dia 05/04/2022 no REsp 1.977.124, restou…

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Você conhece as 3 gerações dos Direitos Humanos?

Você sabe quais são as 3 gerações de direitos? Neste artigo vamos te contar tudo sobre eles! Continue a leitura e entenda! Os direitos humanos são direitos naturais garantidos a…

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Existiu tentativa de censura no Lollapalooza 2022?

Neste artigo, vamos analisar os fatos ocorridos durante o festival do ponto de vista jurídico. Continue a leitura e entenda se houve ou não censura contra os artistas. O TSE…

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Fim da nota de corte: ALERJ aprova lei que prevê a extinção da cláusula de barreira

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, 23, projetos de lei relacionados ao concurso da Polícia Civil. Continue a leitura e entenda! A Assembleia Legislativa do Rio…

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Fixada tese sobre legalidade do ato de não concessão de progressão funcional de servidor público

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV Estava em debate legalidade do ato de não concessão de progressão funcional do Servidor…

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