Você conhece as 3 gerações dos Direitos Humanos?

Você sabe quais são as 3 gerações de direitos? Neste artigo vamos te contar tudo sobre eles! Continue a leitura e entenda! Os direitos humanos são direitos naturais garantidos a…

Continue reading
Existiu tentativa de censura no Lollapalooza 2022?

Neste artigo, vamos analisar os fatos ocorridos durante o festival do ponto de vista jurídico. Continue a leitura e entenda se houve ou não censura contra os artistas. O TSE…

Continue reading
Fim da nota de corte: ALERJ aprova lei que prevê a extinção da cláusula de barreira

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, 23, projetos de lei relacionados ao concurso da Polícia Civil. Continue a leitura e entenda! A Assembleia Legislativa do Rio…

Continue reading
Fixada tese sobre legalidade do ato de não concessão de progressão funcional de servidor público

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV Estava em debate legalidade do ato de não concessão de progressão funcional do Servidor…

Continue reading
CNH vencida pode ser utilizada como identificação pessoal?

Uma dúvida que sempre repercutiu não só entre os concurseiros, mas entre o publico em geral e se a CNH pode ser utilizada como documento de identificação, tal qual o…

Continue reading
STF decide acerca de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV O Ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje, 17/02/2022, liminar nas ADIs 7042/DF e 7043/DF,…

Continue reading
Como funciona a Lei do Superendividamento

Conheça e entenda tudo sobre a Lei 14.181/21! A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante ao das empresas…

Continue reading
É necessário advogado durante o inquérito policial?

Preciso de advogado apenas durante o processo penal ou durante o inquérito também? nesse artigo vamos tirar todas as suas dúvidas! Continue a leitura e entenda! O Inquérito Policial nada…

Continue reading
Quais os direitos e deveres do empregado e empregdor no retorno ao trabalho presencial?

Após 2 anos de adaptações no modo como trabalhamos, chegou a hora de retomar o ritmo de vida normal. Neste artigo vamos te contar os direitos e deveres dos empregadores…

Continue reading
Você sabe como funcionam as medidas cautelares no Processo Penal?

Quer entender como funcionam as cautelares no âmbito do processo penal? Neste artigo vamos te explicar. Confira! O Código de Processo Penal prevê algumas medidas cautelares. Ou seja, medidas que…

Continue reading

Comentários