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Supremo TV
- 27 de December de 2021
- Conteúdo Jurídico
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É cabível a intervenção de eventuais interessados nos conflitos de competência?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Chama-se conflito de competência quando dois ou mais juízes entendem, para a mesma causa,…
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- 22 de December de 2021
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A decisão que deixa de homologar acordo extrajudicial firmado entre as partes pode ser alvo de agravo de instrumento?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Código de Processo Civil conceitua sentença,no seu art. 203, § 1º, como "o…
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- 21 de December de 2021
- Conteúdo Jurídico
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Se o julgamento de um recurso cível for realizado em duplicidade, qual acórdão prevalecerá?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. De acordo com o art. 494 do Código de Processo Civil, publicada a sentença,…
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- 10 de November de 2021
- Conteúdo Jurídico
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A Defensoria Pública pode atuar em favor de pessoas jurídicas?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. - Em debate: (in)constitucionalidade da expressão “e jurídicas” constante no art. 4º, V, da…
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- 29 de October de 2021
- Conteúdo Jurídico
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Novidade sobre Prescrição Intercorrente
Escrito por Bruno Zampier Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Civil Coordenador do Supremo A Lei nº 14.195/2021 inovou ao estabelecer no Código Civil uma regra específica no art.…
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- 28 de October de 2021
- Conteúdo Jurídico
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A questão do acesso ao celular de presos pela Polícia
Carolina Máximo e Cristiano Campidelli Carolina Máximo é Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais e professora do Supremo Cristiano Campidelli é Delegado de Polícia Federal e professor do Supremo…
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- 21 de September de 2021
- Conteúdo Jurídico
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Quais os limites de atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No julgamento do RE 1178617/GO (Tema 1044), o STF fixou a seguinte tese de repercussão geral: o Ministério…
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- 17 de September de 2021
- Conteúdo Jurídico
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A escolha do Procurador-Geral de Justiça deve ser submetida à aprovação da Assembleia Legislativa?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Supremo Tribunal Federal entende que são inconstitucionais normas que condicionam a aprovação do…
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- 6 de September de 2021
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O rol de procedimentos médicos da ANS é taxativo ou exemplificativo?
Escrito por Rodrigo LeiteMestre em Direito Constitucional, Autor,Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A Agência Nacional de Saúde (ANS) possui uma lista de procedimentos médicos (exames e cirurgias, por…
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- 2 de September de 2021
- Conteúdo Jurídico
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Engavetamento no trânsito: em que consiste a “teoria do corpo neutro”?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Em abalroamentos sucessivos, envolvendo três os mais automóveis, debate-se na cadeira causal qual seria…
