Temas mais cobrados na OAB: Processo Civil

Hoje vamos conversar com os OABeiros sobre mais uma disciplina de grande importância no Exame de Ordem. Na semana passada, falamos sobre Direito Civil e trouxemos alguns dos temas mais…

Decretos sobre armas de fogo entram em vigor com trechos suspensos por Rosa Weber

Quatro novos decretos sobre armas de fogo entraram em vigor no dia 13/04/2021, mas Rosa Weber, no dia anterior, suspendeu a eficácia de alguns de seus trechos. Continue a leitura…

SupremoCast – Responsabilidade Civil e Vacinação

Profissionais da saúde que prescreverem tratamentos e medicamentos para a Covid-19 sem eficácia comprovada podem ser responsabilizados civilmente? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes discutem essa polêmica,…

Perseguição agora é crime!

Em abril de 2021 foi sancionada a Lei 14.132/2021 que criminaliza o crime de perseguição, inserindo o art. 147-A no Código Penal. Continue a leitura e saiba mais! Mais conhecida…

Magistratura: quais as disciplinas mais cobradas?

Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber quais são as disciplinas mais cobradas nestes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais…

Temas mais cobrados na OAB: Direito Civil

Vai fazer a 1ª fase do XXXIII Exame da OAB e tem curiosidade de saber quais são os temas mais cobrados em Direito Civil? Preparamos este artigo para te ajudar!…

Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Ao analisar a ADI 6514/CE, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado encerrado em 29/03/2021, o…

Cadastro de Reserva: o que é e como funciona?

Já ouviu falar em cadastro de reserva em concursos públicos e tem dúvidas sobre o que isso significa? Continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto! Grande parte dos…

SupremoCast – Descomplicando o positivismo jurídico

Afinal, o que é positivismo jurídico? Se você estudou ou está estudando essa teoria na faculdade, mas ainda não a compreendeu muito bem, o 68º episódio do Supremo Cast vai…

Magistratura: quais as etapas e como funcionam?

Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber como funciona cada etapa destes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais frequentes sobre…