Impedimento e suspeição do juiz no CPP: hipóteses taxativas ou exemplicativas?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Código de Processo Penal traz as hipóteses de suspeição do magistrado no art.…
Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial
Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo…
Polícia Civil do Rio Grande do Norte: edital retificado
Vai prestar o concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte? Então continue a leitura e confira as alterações do edital publicadas pela banca organizadora! O edital para o…
Polícia Civil do Rio Grande do Norte: tudo sobre a banca FGV
Vai prestar o concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte? Então confira neste artigo tudo o que você precisa sobre a FGV, banca organizadora do certame, e entenda…
Quais os requisitos para a contratação de escritório de advocacia pelo poder público?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A contratação de advogados diretamente, por meio de inexigibilidade de licitação, encontra amparo no…
Atraso na entrega do imóvel: é possível cumular lucros cessantes e cláusula penal moratória?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal…
Análise de Edital: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Foi publicado no dia 25/11/2020 o aguardado edital para cargos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. No total, são 301 vagas, com salários de até R$ 16.670,59! Confira…
SupremoCast – Criando um ano novo de esperanças
O Supremo Cast acaba de chegar ao seu 60º episódio! Depois de relevantes conteúdos jurídicos, não jurídicos e de bate-papos descontraídos, fechamos a terceira temporada com chave de ouro: nossos…
Segurança Pública do Ceará: Concursos anunciados
Esperando os concursos públicos da área de segurança pública do Ceará? Continue a leitura e confira informações divulgadas pelo Governo do Estado! Durante uma live realizada no dia 18/11/2020, o…
Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito do Trabalho
Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo…