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Supremo TV
- 1 de June de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Deslocamento de competência: histórico de julgados no STJ
A Emenda Constitucional n. 45/2004 introduziu na Constituição da República o denominado Incidente de deslocamento de competência (IDC), cuja previsão está contida no art. 109, § 5º: “Art. 109. (...)…
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- 26 de May de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Quando é devida a comissão de corretagem?
A corretagem é um contrato de resultado. O corretor deve realizar esforços para que o negócio se aperfeiçoe ou se concretize. Deve aproximar as partes e tentar efetivar o consenso…
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- 25 de May de 2020
- Geral
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SupremoCast – O direito e os influenciadores digitais
Você é um influenciador digital ou segue alguma celebridade em suas redes sociais? No 36º episódio do Supremo Cast, você vai entender como o Direito se aplica a estas figuras…
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- 19 de May de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Condomínio e a visão do STJ
Qual o critério para repartir as despesas do condomínio? O STJ mudou seu entendimento sobre o tema? O Código Civil lista deveres (art. 1336) e direitos dos condôminos (art. 1335).…
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- 19 de May de 2020
- Geral
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SupremoCast – Escolhas trágicas e COVID-19
No 35º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre escolhas trágicas e Covid-19 com Carla Carvalho, professora de Direito Civil e Bioética…
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- 12 de May de 2020
- Geral
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SupremoCast – Universitário concurseiro
Está na graduação e já pensa em fazer concursos públicos, mas não sabe por onde começar a se preparar? Este é o tema do 34º episódio do Supremo Cast! Nossos…
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- 7 de May de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Violência contra a Mulher na Pandemia e Políticas Públicas
O atual cenário mundial em decorrência da pandemia do coronavírus tem revolucionado toda a sociedade de uma forma assustadora. Essa situação chegou sem aviso prévio e, no âmbito familiar, a…
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- 5 de May de 2020
- Concursos e Editais
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Análise de Edital: DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional
Foi publicado no dia 05/05/2020 o edital para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional. No total, são 309 vagas, entre nível médio e superior, com salários de R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23. Confira neste artigo tudo…
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- 5 de May de 2020
- Geral
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SupremoCast – Autonomia da Polícia Federal
No 33º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre autonomia da Polícia Federal com os professores e Delegados Federais Cristiano Campidelli (@professorcampidelli) e Márcio Alberto…
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- 30 de April de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Os avós podem adotar os netos?
Segundo a redação literal do artigo 42, § 1º, do ECA, não. Eis o dispositivo: “Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. §…
