Press ESC to close

Concursos e Editais

Tema 1357 STJ: É possível a remição da pena por aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)?
Nova decisão do STJ sobre violência psicológica contra a mulher

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a acusação do delito de violência psicológica…

STJ: cirurgia de feminização facial no processo transexualizador deve ser coberta pelo plano de saúde?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a obrigação de cobertura, pelas operadoras de…

Tema 1.353: STJ decide sobre continuidade delitiva entre apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.353 sob o rito dos…

Recursos contra a prova objetiva de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal

A prova objetiva para Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal foi aplicada e nossa…

Load more