Press ESC to close

Carreira

STF decide sobre implementação do regime de remuneração por subsídio para delegados de polícia
STJ decide sobre excesso de prazo injustificado na investigação policial

O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo 885, de 22 de abril de 2026, decidiu…

STF modula efeitos sobre utilização de RIF do COAF em investigações

O Supremo Tribunal Federal, em medida liminar no Recurso Extraordinário 1.537.165, estabeleceu novos requisitos para…

STJ: advogado pode delatar informações recebidas no exercício da profissão?

Uma questão recorrente na jurisprudência envolve os limites do sigilo profissional na advocacia: o advogado…

Nascido no estrangeiro e adotado por brasileiros: como fica a nacionalidade? STF fixa tese

O Supremo Tribunal Federal, no Informativo 1208, decidiu questão relevante sobre a nacionalidade de filhos…

Load more