Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Município de Valinhos, São Paulo, editou lei, de iniciativa parlamentar (Lei n. 5.849/2019),…

Temas mais cobrados na OAB: Direito Constitucional

O Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Beto Simonetti, fez um pronunciamento sobre a reabertura das inscrições para a prova, gerando grande expectativa nos candidatos que aguardam ansiosos a realização…

Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo…

SupremoCast – As injustiças da justiça

No 53º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversaram sobre as injustiças da justiça com Emerson Castelo Branco, Defensor Público no Estado do…

SupremoCast – Federalismo Brasileiro – histórico e crises

No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entender o histórico e as crises do Federalismo Brasileiro. Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o tema…

Direito Constitucional em tempos de coronavírus

Qual a influência do coronavírus no Direito Constitucional? O que são os Estados de Calamidade Pública, de Defesa e de Sítio? Restringir a liberdade do cidadão é uma medida constitucional?…

Recurso em Direito Constitucional. Delegado de Mato Grosso.

A profa. Renata Abreu  elaborou fundamentos para recurso contra a prova de Direito Constitucional do concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. Veja as razões abaixo!…