Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Município de Valinhos, São Paulo, editou lei, de iniciativa parlamentar (Lei n. 5.849/2019),…
Temas mais cobrados na OAB: Direito Constitucional
O Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Beto Simonetti, fez um pronunciamento sobre a reabertura das inscrições para a prova, gerando grande expectativa nos candidatos que aguardam ansiosos a realização…
Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional
Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo…
SupremoCast – As injustiças da justiça
No 53º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversaram sobre as injustiças da justiça com Emerson Castelo Branco, Defensor Público no Estado do…
SupremoCast – Federalismo Brasileiro – histórico e crises
No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entender o histórico e as crises do Federalismo Brasileiro. Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o tema…
Direito Constitucional em tempos de coronavírus
Qual a influência do coronavírus no Direito Constitucional? O que são os Estados de Calamidade Pública, de Defesa e de Sítio? Restringir a liberdade do cidadão é uma medida constitucional?…
Recurso em Direito Constitucional. Delegado de Mato Grosso.
A profa. Renata Abreu elaborou fundamentos para recurso contra a prova de Direito Constitucional do concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. Veja as razões abaixo!…