MPMG: Encerra hoje o prazo de inscrição para o cargo de Promotor de Justiça
Encerram hoje as inscrições para o LX Concurso para Ingresso no Ministério Público do estado de Minas Gerais. As inscrições podem ser realizadas até às 17h (horário oficial de Brasília)…
MP MG: Edital publicado! Tudo sobre o concurso.
Conheça os pontos mais importantes do Edital. Publicação do edital: 16/06/2023 Cargo: Promotor de Justiça Substituto Banca: FUNDEP (banca própria, apenas logística) Vagas: 75 Inscrições: 19/06/2023 a 18/07/2023 Taxa de…
MP MG: abertura de concurso determinada
Edital agora é uma certeza! Publicada em 06 de junho de 2023, a Portaria PGJ N.º 2070, determina abertura do LX Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do…
Ministério Público de São Paulo: Edital em 2023?
Sonha com o cargo de Promotor? 2023 pode ser o seu ano! Continue a leitura e entenda! Um novo concurso para o Ministério Público de São Paulo para o cargo…
Gênero Não-Binárie é incluído em Identidade no RJ
Gênero neutro poderá ser escolhido na hora de fazer o documento. Continue a leitura e entenda! Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o…
Quais os limites de atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No julgamento do RE 1178617/GO (Tema 1044), o STF fixou a seguinte tese de repercussão geral: o Ministério…
Promotor de Justiça MPMG: recursos contra a prova objetiva
Fez a prova para Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, conferiu o gabarito preliminar e deseja recorrer? Nosso Time de professores preparou fundamentos de recursos para te…
Ministério Público pode propor ação civil pública relativa ao FGTS?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse tema sofreu importante guinada no fim de 2019. Ao analisar o RE 643.978/SC, Rel.…