Delegado Ceará: Ministério Público pede urgência em novo edital

Entenda neste artigo tudo sobre esta ação e o que ela significa para os Concurseiros! O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que o estado apresente soluções…

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Quais os casos de revogação da prisão domiciliar?

Entenda neste artigo tudo sobre a prisão domiciliar Conforme o poder judiciário, a prisão domiciliar é uma espécie de pena alternativa onde o réu cumpre, dentro de sua própria residência,…

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Quais são as modalidades de família?

Entenda neste artigo, sobre essa importante definição no Direito de Família. Tanto no Brasil como em quaisquer outros países a sociedade está em constante evolução. Com isso, as famílias, que…

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O plano de saúde pode limitar o tempo da internação hospitalar de paciente?

É possível limitar o período de internação hospitalar? E o tempo de atendimento ambulatorial? Entenda neste post! O plano de saúde pode limitar o tempo de internação do paciente? A…

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Tudo sobre o concurso de Defensoria Pública de Minas Gerais

Neste artigo, entenda tudo sobre o próximo concurso da Defensoria Pública MG! Com a publicação do regulamento para o próximo concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais, o edital pode…

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A partir de quando a criança pode escolher se quer morar com o pai ou com a mãe?

Neste artigo, entenda tudo sobre esse tema sensível do Direito de Família! Passar por um processo de divórcio já é uma experiência difícil por si só, se tornando ainda mais…

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Presos podem votar?

Entenda neste artigo quem pode ter direito ao voto! Conforme o artigo 14 da Constituição Federal, terá direito a votar o cidadão maior de 18 anos, de maneira obrigatória e…

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Outubro Rosa: Conheça os direitos das pessoas com câncer de mama

Entenda, neste post, o significado do Outubro Rosa e sua importância! O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade…

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É possível mudar ou reverter uma condenação penal?

Entenda neste artigo tudo sobre a revisão penal! O recurso de Revisão Criminal se presta a reiniciar o procedimento que gerou a condenação e revisar a sentença penal condenatória. Ele…

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Pode haver responsabilidade civil ainda na fase pré-contratual?

Entenda tudo sobre este importante tema do Direito Civil! As tratativas negociais são um dos momentos mais importantes antes da elaboração do contrato. Nessa etapa, os envolvidos negociam, identificam interesses…

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