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Supremo TV
- 19 de July de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Dano material e moral: o que são e quais suas diferenças?
Entenda neste artigo o que são danos moral e material e quais suas diferenças neste artigo! O CDC - Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa…
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- 15 de July de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Você conhece as classificações dos contratos?
Entenda neste artigo como os contratos podem ser classificados no Direito Civil! O contrato é um negócio jurídico, em regra, bilateral, e tem como objetivo criar, modificar ou extinguir direito…
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- 27 de June de 2022
- Conteúdo Jurídico
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O que levar para a primeira fase da OAB XXXV
Vai fazer a primeira fase do XXXV Exame da OAB e não sabe o que levar? Neste artigo vamos te ajudar a entender o que é e o que não…
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- 23 de June de 2022
- Carreira
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Tudo sobre o cargo de Procurador do Estado
Você sabe como funciona o cargo de Procurador do Estado? Neste artigo vamos te contar tudo sobre essa importante função. Confira! Os concursos voltados para a Procuradoria Geral do Estado…
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- 15 de June de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Duas ou mais respostas corretas podem anular questão de concurso público?
Entenda neste artigo o que acontece quando uma questão tem mais de uma resposta correta. O concurso público, é algo que deve ser levado a sério pois, os candidatos se…
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- 10 de June de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ
Entenda tudo sobre a decisão polêmica envolvendo a ANS e os planos de saúde no Brasil. A tese firmada pela decisão da 2ª Turma, na quarta-feira (8/6), partiu da proposição…
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- 6 de June de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Julgados STF: acordos trabalhistas x legislação vigente
Tema votado em repercussão geral deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, afirma CNJ. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os acordos e…
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- 24 de May de 2022
- Concursos e Editais
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Delegado Espírito Santo: Como Funciona a Atividade Jurídica?
Entenda como foi tratado o pré requisito da atividade jurídica no último certame! O edital da Polícia Civil do Espírito Santo foi publicado nas próximas semanas e, em meio a…
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- 19 de May de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Senado aprova projeto de lei sobre Injúria Racial
Confira neste artigo o projeto de lei nº 4.566/2021 e o que muda no ordenamento jurídico. O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos…
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- 16 de May de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Você sabe quais são as funções do dano moral?
Neste artigo vamos te contar tudo sobre as funções deste importante instituto do nosso ordenamento jurídico. Confira! Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico,…
