Troca de voo por cancelamento de concurso: A Cia aérea pode cobrar multa?

O Concurso teve suas provas alteradas ou canceladas! É possível cobrar do candidato multa para remarcação do voo? Confira tudo sobre o assunto neste post. Nas últimas duas semanas, 3…

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Como funcionam os concursos públicos em ano de eleições?

É verdade que não podem haver concursos públicos em ano de eleição? Continue a leitura e entenda! À medida que as eleições se aproximam, começam os debates sobre a possibilidade…

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O Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?

Entenda neste artigo as questões que envolvem este assunto polêmico! Um tema importante e que atinge diariamente milhões de brasileiros é a dúvida quanto à obrigatoriedade do Estado de fornecer…

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Dano material e moral: o que são e quais suas diferenças?

Entenda neste artigo o que são danos moral e material e quais suas diferenças neste artigo! O CDC - Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa…

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Você conhece as classificações dos contratos?

Entenda neste artigo como os contratos podem ser classificados no Direito Civil! O contrato é um negócio jurídico, em regra, bilateral, e tem como objetivo criar, modificar ou extinguir direito…

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O que levar para a primeira fase da OAB XXXV

Vai fazer a primeira fase do XXXV Exame da OAB e não sabe o que levar? Neste artigo vamos te ajudar a entender o que é e o que não…

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Tudo sobre o cargo de Procurador do Estado

Você sabe como funciona o cargo de Procurador do Estado? Neste artigo vamos te contar tudo sobre essa importante função. Confira! Os concursos voltados para a Procuradoria Geral do Estado…

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Duas ou mais respostas corretas podem anular questão de concurso público?

Entenda neste artigo o que acontece quando uma questão tem mais de uma resposta correta. O concurso público, é algo que deve ser levado a sério pois, os candidatos se…

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Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ

Entenda tudo sobre a decisão polêmica envolvendo a ANS e os planos de saúde no Brasil. A tese firmada pela decisão da 2ª Turma, na quarta-feira (8/6), partiu da proposição…

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Julgados STF: acordos trabalhistas x legislação vigente

Tema votado em repercussão geral  deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, afirma CNJ. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os acordos e…

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