SupremoCast – Por que estudar hermenêutica?
Por que estudar Hermenêutica? Esse é o tema do 47º episódio do Supremo Cast! Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o assunto com Mariah Brochado,…
Qual a importância de cursar uma pós-graduação?
Está na dúvida entre cursar ou não uma pós-graduação lato sensu? Neste artigo, te explicaremos as vantagens de dar continuidade à vida acadêmica e destacaremos a importância de uma especialização…
SupremoCast – Reforma Tributária Descomplicada
No 46º episódio do Supremo Cast, você vai entender a Reforma Tributária de forma descomplicada! Nossos apresentadores Bruno Zampier e Francisco Menezes conversam sobre o tema com Gabriel Quintanilha, advogado,…
Enquadramento jurídico das Guardas Municipais
Escrito por Humberto Brandão, Delegado de Polícia Federal Ao traçar as regras basilares da segurança pública no Brasil, a Constituição Federal definiu, em um rol taxativo, quais são os órgãos…
Introdução ao sistema de precedentes
Gosta de estudar o tema de precedentes ou tem dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
SupremoCast – Lei geral de proteção de dados
No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados com Cristiano Colombo, Pós-Doutor em Direito…
O prazo do art. 523 do CPC deve ser contado em dias úteis ou corridos?
O art. 523 do CPC/2015 prevê que, “no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo…
Biblioteca Virtual
Já imaginou ter acesso a mais de dois mil livros jurídicos de forma online e totalmente gratuita? Neste artigo, te explicaremos a mais nova ferramenta de estudos oferecida pelo Supremo…
SupremoCast – Penso, logo existo!
O que seria da humanidade sem Filosofia? Este é o tema do 44º episódio do Supremo Cast! Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o tema…
Doação entre ascendentes, descendentes e cônjuges
A doação consiste numa liberalidade sem contraprestação. É um contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade ou benevolência, transfere bens ou vantagens para outra, sem receber contraprestação em…