STJ reconhece direitos de militares transgênero nas Forças Armadas

No REsp nº 2133602/RJ, o STJ estabeleceu que é direito de todo militar transgênero o uso do nome social, bem como a atualização de todos os assentamentos funcionais, comunicações e…

Quanto tempo demora para ser aprovado em um concurso?

Uma das dúvidas mais comuns entre concurseiros é: “Quanto tempo leva para ser aprovado?”. Apesar de cada trajetória ser única, a média para quem estuda de forma consistente, com método…

Prisão de Bolsonaro: o que acontece agora?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que…

TCE-MG RETIFICA EDITAL E INCLUI NOVA DISCIPLINA

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou nesta segunda-feira (20/10) uma retificação ao Edital nº 1/2025, acrescentando a disciplina “Auditoria do Setor Público” no conteúdo da…

STJ e Lei Anticorrupção: Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente? 

A controvérsia gira em torno da interpretação da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).  A defesa sustentou que a solidariedade só deveria ser aplicada em situações concretas de transformação, fusão, incorporação ou…

Concurso TJ-RJ: previsão de edital para o mês de outubro

O novo concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está em fase final de preparação. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi oficialmente definida como banca organizadora,…

EDITAL PUBLICADO – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL RIO GRANDE DO SUL

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) publicou o edital do concurso para o cargo de Delegado de Polícia. São 30 vagas imediatas, com salário inicial de R$…

Delegado Polícia Civil do Espírito Santo: PLOA 2026 prevê novo concurso

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026. Entre as propostas apresentadas, o documento prevê a realização de…

OFICIAL INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO: EDITAL PUBLICADO

Foi publicado nesta segunda-feira (6) o edital do concurso para o cargo de Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).O certame oferece 1.052 vagas imediatas, com…

EDITAL PUBLICADO – POLÍCIA PENAL DE MINAS GERAIS

O edital da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) foi publicado hoje, dia 03/10/2025, e oferece 1.178 vagas imediatas para o cargo de Policial Penal. A banca organizadora será o…