Magistratura MG: Edital publicado!

Foi publicado nesta sexta-feira o edital do concurso para Juiz de Direito de Minas Gerais, uma das seleções mais aguardadas da magistratura estadual. Para quem sonha em ingressar na carreira,…

Você conhece o “estelionato sentimental”?

O Informativo 852 do Superior Tribunal de Justiça trouxe uma questão interessante sobre a responsabilidade civil: a prática do chamado "estelionato sentimental" gera direito à indenização por danos morais?  Mas, o que…

Plano de saúde pode negar medicamento à base de canabidiol? 

A controvérsia é a seguinte: A obrigatoriedade ou não de cobertura, pela operadora de plano de saúde, de medicamento à base de canabidiol (pasta de canabidiol), de uso domiciliar, não…

REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL

A controvérsia julgada no tema 1347 consiste em definir se é necessária a prévia oitiva do apenado para que lhe seja imposta a suspensão cautelar (regressão provisória) do regime prisional mais favorável quando…

É POSSÍVEL SER UM CANDIDATO POLÍTICO SEM PARTIDO? 

A “candidatura avulsa” é a tentativa de concorrer a um cargo eletivo no Brasil sem estar filiado a um partido político  A Constituição Federal de 1988 é explícita ao definir a filiação…

COMO SER APROVADO NO PRÓXIMO EDITAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

O concurso para Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais está entre os mais tradicionais e disputados do país. Com base na preparação de candidatos e milhares de aprovados, o professor…

Delegado de Polícia: Qual é a melhor época para começar a estudar para o concurso? 

Quando o assunto é concurso para Delegado, existe um erro que se repete ano após ano: muitos candidatos decidem estudar com foco total apenas quando o edital está prestes a sair,…

MITOS SOBRE OS CONCURSOS DE DELEGADO

Na preparação para o concurso de Delegado existem muitas dúvidas e mitos que atrapalham quem realmente deseja alcançar a aprovação. Reunimos três percepções comuns entre candidatos e mostramos o que…

STJ reconhece direitos de militares transgênero nas Forças Armadas

No REsp nº 2133602/RJ, o STJ estabeleceu que é direito de todo militar transgênero o uso do nome social, bem como a atualização de todos os assentamentos funcionais, comunicações e…

Quanto tempo demora para ser aprovado em um concurso?

Uma das dúvidas mais comuns entre concurseiros é: “Quanto tempo leva para ser aprovado?”. Apesar de cada trajetória ser única, a média para quem estuda de forma consistente, com método…