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Supremo TV
- 10 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Formas de não aplicação dos precedentes
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
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- 9 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
STF lança coletânea sobre diversidade
No dia 03 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal lançou a coletânea Diversidade: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática. Ela compila trechos de acórdãos e de decisões proferidas…
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- 9 de September de 2020
- Geral
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SupremoCast – Direito Animal
No 51º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre Direito Animal com dois grandes defensores da temática: a professora e advogada Caroline…
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- 2 de September de 2020
- Concursos e Editais
- (0)
Como é ser um delegado no Pará?
Tem curiosidade de saber como é ser um Delegado no Pará? Confira o depoimento do nosso ex-aluno Gabriel Impelizieri, que hoje exerce a função no Estado! O Governo do Estado…
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- 2 de September de 2020
- Concursos e Editais
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Polícia Civil do Pará: informações sobre o próximo concurso
Esperando o edital da Polícia Civil do Pará? Neste artigo, você encontrará atualizações sobre o próximo certame, com informações fornecidas pelo Delegado-Geral do Estado, e entenderá como funcionaram os últimos…
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- 1 de September de 2020
- Dicas de Estudos
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300 dicas Supremas
No dia 31 de agosto de 2020, o Supremo Cast alcançou a marca de 50 episódios! Reunindo todos os bate-papos off-sala, o podcast do Supremo já superou 350 mil streams,…
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- 31 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Alimentos entre ex-cônjuges: o que entende o STJ?
Os alimentos são fixados de acordo com o binômio necessidade-possibilidade ou, para parcela da doutrina, segundo o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade – ver arts. 1694 e 1695 do Código Civil: “Art. 1.694.…
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- 26 de August de 2020
- Geral
- (0)
SupremoCast – Lei Anticrime: novas reflexões
No 49º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre a Lei Anticrime com o professor do Supremo e Promotor de Justiça Alexandre…
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- 24 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Ratio decidendi e Obiter dictum
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
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- 19 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Representação no crime de estelionato e a divergência no STJ
A Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) promoveu alterações em diversos diplomas legislativos. Entre as modificações realizadas, está a prevista no art. 171 do Código Penal, dispositivo que prevê o delito…
