Publicada lei que facilita acesso a laqueadura e vasectomia

Norma teve origem em projeto da deputada Carmen Zanotto e também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. Continue a leitura e entenda! Foi sancionado nesta segunda-feira (05.09),…

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Você conhece os tipos de prisão no Brasil?

Você sabia que existem diferentes tipos de prisão no código penal brasileiro? Entenda tudo neste artigo! De acordo com o Código Penal brasileiro, existem diferentes tipos de prisão no nosso…

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Os 10 anos da Lei de Cotas

Entenda neste artigo tudo sobre a Lei de Cotas e sua importância no cenário social brasileiro! A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, completa 10 anos…

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TRF-6 é instalado em Minas Gerais

A cerimônia acontece no dia 19/08 em Belo Horizonte. Continue a leitura e entenda! O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) será instalado oficialmente hoje, em Belo Horizonte. O…

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O que mudou na lei do teletrabalho em 2022?

Neste artigo vamos te contar sobre todas as atualizações da Lei do Teletrabalho. Confira! O teletrabalho foi um dos principais temas debatidos na reforma trabalhista e, desde 2020 o tema…

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Policial Penal Temporário pode ter porte de arma?

Entenda neste post tudo sobre o assunto! Foi publicado o edital do concurso Polícia Penal temporário MG com mais de 3000 vagas e remuneração inicial de R$5.097,15. E uma dúvida…

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Como funciona o direito ao esquecimento no Brasil?

Você já ouviu falar em direito ao esquecimento? Neste artigo vamos te explicar tudo sobre o assunto, confira! Com o avanço da tecnologia e da comunicação, a consequente chance de…

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Troca de voo por cancelamento de concurso: A Cia aérea pode cobrar multa?

O Concurso teve suas provas alteradas ou canceladas! É possível cobrar do candidato multa para remarcação do voo? Confira tudo sobre o assunto neste post. Nas últimas duas semanas, 3…

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Como funcionam os concursos públicos em ano de eleições?

É verdade que não podem haver concursos públicos em ano de eleição? Continue a leitura e entenda! À medida que as eleições se aproximam, começam os debates sobre a possibilidade…

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O Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?

Entenda neste artigo as questões que envolvem este assunto polêmico! Um tema importante e que atinge diariamente milhões de brasileiros é a dúvida quanto à obrigatoriedade do Estado de fornecer…

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