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Qual a influência do coronavírus no Direito do Trabalho? Como ficam as relações de emprego no atual estado de calamidade pública? Os empregados podem ter seus salários reduzidos? Confira neste…
Qual a influência do coronavírus nos contratos? Eles podem ser descumpridos sob alegação de força maior? Existe alguma forma de obrigar o seu cumprimento? Como resolver os conflitos que surgirem…
Neste domingo, 29 de março de 2020, dois posts publicados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foram deletados pela rede social Twitter, trazendo à tona forte polêmica entre os usuários…
Qual a influência do novo coronavírus no Direito Penal? Existem crimes específicos para quem transmite o vírus, aumenta de forma exorbitante os preços de produtos essenciais ou deixa de informar…
O que é Criminologia? Qual o seu papel na sociedade e no Direito? Como ela analisa as mais variadas situações criminosas, seus agentes e suas vítimas? Essas e outras perguntas…