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Medida Provisória 927: Direito do Trabalho e Coronavírus

Qual a influência do coronavírus no Direito do Trabalho? Como ficam as relações de emprego no atual estado de calamidade pública? Os empregados podem ter seus salários reduzidos? Confira neste…

SupremoCast – Os impactos do coronavírus nos contratos

Qual a influência do coronavírus nos contratos? Eles podem ser descumpridos sob alegação de força maior? Existe alguma forma de obrigar o seu cumprimento? Como resolver os conflitos que surgirem…

O Twitter censurou Jair Bolsonaro?

Neste domingo, 29 de março de 2020, dois posts publicados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foram deletados pela rede social Twitter, trazendo à tona forte polêmica entre os usuários…

Crimes em tempos de pandemia

Qual a influência do novo coronavírus no Direito Penal? Existem crimes específicos para quem transmite o vírus, aumenta de forma exorbitante os preços de produtos essenciais ou deixa de informar…

SupremoCast – Conversa sobre Criminologia

O que é Criminologia? Qual o seu papel na sociedade e no Direito? Como ela analisa as mais variadas situações criminosas, seus agentes e suas vítimas? Essas e outras perguntas…