O atual cenário mundial em decorrência da pandemia do coronavírus tem revolucionado toda a sociedade…
Foi publicado no dia 05/05/2020 o edital para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução…
No 33º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam…
Segundo a redação literal do artigo 42, § 1º, do ECA, não. Eis o dispositivo:…