Delegado Espírito Santo: Como Funciona a Atividade Jurídica?

Entenda como foi tratado o pré requisito da atividade jurídica no último certame! O edital da Polícia Civil do Espírito Santo foi publicado nas próximas semanas e, em meio a…

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Senado aprova projeto de lei sobre Injúria Racial

Confira neste artigo o projeto de lei nº 4.566/2021 e o que muda no ordenamento jurídico. O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos…

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Você sabe quais são as funções do dano moral?

Neste artigo vamos te contar tudo sobre as funções deste importante instituto do nosso ordenamento jurídico. Confira! Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico,…

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Qual a competência para processos de superendividamento?

Neste artigo entenda como funciona a competência da Justiça Comum nos processos relacionados ao superendividamento. A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de…

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É possível acumular cargos públicos?

Pensa em tentar um segundo cargo público mas está na dúvida se pode fazer isso? Neste artigo vamos te explicar tudo sobre o assunto! Continue a leitura e entenda. Alcançar…

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Entenda o que configura uma fraude bancária

As fraudes bancárias existem há anos. E, com o advento da tecnologia, as práticas fraudulentas e os estelionatos aumentaram ainda mais. Neste artigo entenda como você pode se proteger. Com…

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Você sabe o que vale como atividade jurídica para concursos públicos?

Neste artigo vamos te contar quais são as atividades que podem ser utilizadas como prática jurídica nos concursos públicos. Confira! Um dos temas que mais despertam dúvidas dos concurseiros é…

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Gênero Não-Binárie é incluído em Identidade no RJ

Gênero neutro poderá ser escolhido na hora de fazer o documento. Continue a leitura e entenda! Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o…

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Você sabe a diferença entre graça, indulto ou anistia?

Neste artigo vamos te explicar tudo sobre estes três conceitos. Confira! Existem, no ordenamento jurídico brasileiro, alguns métodos de extinção de punibilidade que podem ser confundidos por possuírem semelhanças entre…

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Código do Consumidor: Você conhece os seus direitos?

Neste artigo vamos te contar sobre o que é e como o Código do Consumidor pode te proteger. Confira! O Código de Defesa do Consumidor surgiu com o propósito de…

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