Outubro Rosa: Conheça os direitos das pessoas com câncer de mama

Entenda, neste post, o significado do Outubro Rosa e sua importância! O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade…

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É possível mudar ou reverter uma condenação penal?

Entenda neste artigo tudo sobre a revisão penal! O recurso de Revisão Criminal se presta a reiniciar o procedimento que gerou a condenação e revisar a sentença penal condenatória. Ele…

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Pode haver responsabilidade civil ainda na fase pré-contratual?

Entenda tudo sobre este importante tema do Direito Civil! As tratativas negociais são um dos momentos mais importantes antes da elaboração do contrato. Nessa etapa, os envolvidos negociam, identificam interesses…

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Previdência Privada ou Previdência Social?

Entenda nesse artigo a diferença entre a Previdência Social e a Previdência Privada! A Previdência Social é um dos programas mais significativos do Estado, de modo que, são concedidos benefícios…

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Cláusula de Barreira: Decreto altera lei sobre concursos públicos

Entenda neste artigo tudo sobre o decreto que altera a cláusula de barreira para cadastro de reserva! Foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 27 de setembro, o decreto…

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Transmissão consciente de HIV: tentativa de homicídio ou lesão corporal gravíssima?

Entenda nesse artigo tudo sobre esse caso polêmico que tem gerado discussões por todo o Brasil! No dia 19 de Setembro o Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, no…

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Rol da ANS: Sancionada nova lei que altera obrigação dos Planos de Saúde

Entenda neste artigo o que mudou no rol da ANS! O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira, 21 de setembro de 2022, o projeto de lei que determina o fim…

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Você conhece o dia nacional da pessoa com deficiência?

Entenda sobre a Lei n° 13.146/15 e sua importância na luta das pessoas com deficiência! No dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das…

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STJ veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

Entenda neste post a decisão da sexta turma que afasta a guarda municipal da força policial! A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que…

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STF confirma suspensão do piso salarial da enfermagem

Foi formada maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu o…

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