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Supremo TV
- 3 de October de 2022
- Conteúdo Jurídico
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Previdência Privada ou Previdência Social?
Entenda nesse artigo a diferença entre a Previdência Social e a Previdência Privada! A Previdência Social é um dos programas mais significativos do Estado, de modo que, são concedidos benefícios…
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- 27 de September de 2022
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Cláusula de Barreira: Decreto altera lei sobre concursos públicos
Entenda neste artigo tudo sobre o decreto que altera a cláusula de barreira para cadastro de reserva! Foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 27 de setembro, o decreto…
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- 23 de September de 2022
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Transmissão consciente de HIV: tentativa de homicídio ou lesão corporal gravíssima?
Entenda nesse artigo tudo sobre esse caso polêmico que tem gerado discussões por todo o Brasil! No dia 19 de Setembro o Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, no…
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- 22 de September de 2022
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Rol da ANS: Sancionada nova lei que altera obrigação dos Planos de Saúde
Entenda neste artigo o que mudou no rol da ANS! O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira, 21 de setembro de 2022, o projeto de lei que determina o fim…
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- 21 de September de 2022
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Você conhece o dia nacional da pessoa com deficiência?
Entenda sobre a Lei n° 13.146/15 e sua importância na luta das pessoas com deficiência! No dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das…
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- 19 de September de 2022
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STJ veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
Entenda neste post a decisão da sexta turma que afasta a guarda municipal da força policial! A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que…
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- 16 de September de 2022
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STF confirma suspensão do piso salarial da enfermagem
Foi formada maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu o…
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- 14 de September de 2022
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Recusa do plano de saúde a autorizar tratamento médico emergencial gera dano moral?
Neste artigo conheça o entendimento do STJ sobre o tema! No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial…
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- 12 de September de 2022
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Gestantes são obrigadas a participar do teste de aptidão física em concursos públicos?
Entenda neste artigo tudo sobre este assunto polêmico! Atualmente, aproximadamente 59% de todos os servidores públicos são mulheres, os dados são do Ipea. É comum, também, que muitas destas mulheres…
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- 7 de September de 2022
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Prisão Temporária: o rol (não tão) taxativo do inciso III do art. 1º da Lei nº 7.960/1989
Escrito por Carolina Máximo e Cristiano Campidelli A prisão temporária é prevista na Lei nº 7.960/1989, com a incidência do art. 2º, § 4º, da Lei nº 8.072/1990 quando se…
