Cuidado Materno conta como trabalho para fins de aposentadoria?

Entenda neste artigo tudo sobre esse importante projeto de Lei! O Projeto de Lei que reconhece cuidado materno como trabalho para fins de aposentadoria foi aprovado na Comissão da Mulher.…

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O que é um contrato de adesão?

Neste artigo, entenda tudo sobre esse  instrumento muito adotado nas relações de consumo. O contrato de adesão é uma das ferramentas mais utilizadas no mundo das empresas, sendo um mecanismo…

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Me formei: como decidir minha área de atuação?

Se sente perdido na hora de decidir qual área seguir? Este artigo é pra você! Continue a leitura e entenda! Determinar uma área de atuação é um momento importantíssimo para…

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Black Friday: Conheça os prazos para reclamar de produto com defeito

Entenda neste artigo tudo sobre a Garantia de produtos e serviços e quais os seus direitos! A garantia após a compra é um direito do consumidor, mas nem todos conhecem…

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Black Friday: O que é venda casada?

A Black Friday vem aí! Saiba o que é venda casada e como defender seus direitos! Apesar de ser uma data comemorada originalmente pelos norte-americanos, a Black Friday caiu no…

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Você sabe a diferença entre os tipos de flagrante?

Neste artigo, entenda tudo sobre esse importante tema do Direito Penal! A prisão em flagrante acontece no momento em que alguém é surpreendido praticando um crime ou imediatamente após praticá-lo…

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Tudo sobre o cargo de Oficial do Ministério Público

Entenda neste artigo todos detalhes sobre a carreira de Oficial do MPMG. Pensando na publicação do edital para Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e nas eventuais…

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Quais os casos de revogação da prisão domiciliar?

Entenda neste artigo tudo sobre a prisão domiciliar Conforme o poder judiciário, a prisão domiciliar é uma espécie de pena alternativa onde o réu cumpre, dentro de sua própria residência,…

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Presos podem votar?

Entenda neste artigo quem pode ter direito ao voto! Conforme o artigo 14 da Constituição Federal, terá direito a votar o cidadão maior de 18 anos, de maneira obrigatória e…

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Pode haver responsabilidade civil ainda na fase pré-contratual?

Entenda tudo sobre este importante tema do Direito Civil! As tratativas negociais são um dos momentos mais importantes antes da elaboração do contrato. Nessa etapa, os envolvidos negociam, identificam interesses…

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