O que é recuperação judicial?

O processo de recuperação é um recurso utilizado por empresas que estão com dificuldades financeiras. Continue a leitura e entenda! Algumas empresas passam por dificuldades financeiras tão severas que podem…

Como foi o último concurso para Delegado em Minas Gerais?

Está se preparando para um novo concurso da PCMG em 2023? Confira neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o último certame! O novo concurso para a PCMG…

Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Entenda neste artigo tudo sobre a mudança na Lei de Injúria Racial! O presidente Lula (PT) sancionou no dia 11/01/2023 a lei que equipara o crime de injúria racial ao…

Compreendendo a Intervenção Federal em todos seus aspectos constitucionais

A Intervenção Federal é uma medida excepcional, de natureza política, decretada após Parecer não vinculante de órgãos superiores de consulta do Presidente da República, consistente na possibilidade de afastamento temporário…

Principais decisões do STJ em 2022

Confira neste post as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça em 2022! Tomando como ponto de partida a sua relevância, separamos as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça…

Principais decisões do STF em 2022

Confira neste post as principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2022! Tomando como ponto de partida a sua relevância, separamos as principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2022,…

União estável dá direito a pensão por morte do INSS?

Entenda neste artigo como funciona o acesso ao benefício do INSS! Quando uma pessoa é casada, e o seu cônjuge vem a falecer,é concedido o direito à pensão por morte…

Polícia Civil da Bahia: Novo concurso em 2023?

Delegada Geral da PCBA afirmou novo concurso para o ano que vem! Continue a leitura e entenda! A Delegada-Geral Heloisa Brito da Polícia Civil do Estado da Bahia – PC…

O que são crimes contra a ordem tributária e econômica?

Neste artigo, entenda tudo sobre a Lei 8.137/1990. Inicialmente os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo encontram-se dispostos na Lei  8.137/1990, e possuem como…

A pensão alimentícia deve ser descontada do 13º salário?

Com o final do ano chegando aumenta a expectativa e as dúvidas sobre o décimo terceiro salário. Entenda neste artigo tudo sobre a sua relação com a pensão alimentícia! A…